A Moraes Tech desenvolve e opera sistemas de
comunicação e integração que podem utilizar a
WhatsApp Business API (Meta) para prestação de serviços
a seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos,
usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais processados por nossos
sistemas, bem como os direitos dos titulares desses dados.
1. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos
serviços contratados, tais como:
Nome completo;
Número de telefone / WhatsApp;
Endereço de e-mail (quando fornecido);
Dados enviados voluntariamente pelo usuário em mensagens (texto,
arquivos compartilhados no fluxo de atendimento);
Dados técnicos e de registro (logs, identificadores, carimbos de
data/hora) necessários para auditoria e suporte.
2. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados pessoais para as finalidades limitadas a:
Envio e recebimento de mensagens via WhatsApp para confirmação de
agendamentos, lembretes e comunicações operacionais;
Execução dos serviços contratados pelos clientes (empresas que
utilizam nossas soluções);
Suporte técnico, auditoria, análise de incidentes e manutenção do
serviço;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. Integração com Meta / WhatsApp Business API
A Moraes Tech integra-se com a WhatsApp Business API (Meta) apenas para
garantir a entrega e o recebimento das comunicações necessárias ao
serviço. As operações realizadas incluem:
Envio de templates aprovados pela Meta (ex.: lembretes e confirmações
de consulta);
Recebimento de respostas de usuários via webhook e processamento
dessas respostas no sistema do cliente;
Consulta ao status de templates e phone number ID para garantir
conformidade.
Observação: a Moraes Tech não utiliza os dados dos usuários para fins de
marketing sem consentimento explícito do titular.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses:
Com a Meta (WhatsApp) quando necessário para entrega e processamento
das mensagens;
Com provedores de infraestrutura e hospedagem (ex.: servidores,
provedores de banco de dados) estritamente para operação do serviço;
Com profissionais e terceiros diretamente envolvidos na prestação do
serviço ao cliente (ex.: profissionais de saúde indicados pelo
cliente);
Em cumprimento a determinações judiciais ou requerimentos legais.
Nenhum dado é vendido a terceiros para fins de publicidade ou criação de
perfis sem consentimento.
5. Retenção e segurança
Reteremos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do
tratamento, observar obrigações legais e direitos de defesa. Adotamos
medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados,
tais como:
Criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
Controles de acesso e autenticação para sistemas administrativos;
Políticas de retenção e eliminação segura dos dados;
Monitoramento e logs de auditoria.
6. Bases legais
O tratamento de dados pessoais pela Moraes Tech apoia-se nas bases
legais aplicáveis, incluindo, quando pertinente:
Execução de contrato ou procedimentos precontractuais;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Consentimento do titular, quando exigido;
Legítimo interesse, limitado a finalidades legítimas, proporcionais e
documentadas.
7. Direitos do titular
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular dos dados
tem o direito de solicitar à Moraes Tech:
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando
aplicável;
Eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo exceções
legais;
Informação sobre compartilhamento dos dados;
Revogação do consentimento, quando aplicável;
Revogação de tratamento para fins de marketing (quando existir
consentimento prévio).
Para exercer quaisquer direitos, entre em contato através do e-mail do
encarregado de proteção de dados indicado abaixo.
8. Processos para solicitações de autoridades públicas
A Moraes Tech possui processos internos para lidar com solicitações de
autoridades públicas, incluindo:
Avaliação legal das solicitações antes de qualquer divulgação;
Registro e documentação das solicitações e das respostas fornecidas;
Divulgação mínima necessária (data minimization) quando a divulgação
for exigida por lei;
Mecanismos para contestar solicitações consideradas inadequadas,
quando aplicável.
9. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares no site para fins
operacionais e de análise. Os cookies podem ser desativados pelo usuário
no navegador. Para detalhes, consulte a política de cookies do site
(quando disponível).
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
Publicaremos a versão atualizada nesta página com a data da última
revisão.
11. Contato do Encarregado (DPO)
Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos, entre em contato com
nosso Encarregado de Proteção de Dados: